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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 771/2010

40 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 770/2010

39 downloads

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 769/2010

47 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Autoriza o Município a alienar bens públicos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 768/2010

40 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Altera a Lei nº 132, de 10 de abril de 1991, que dispõe sobre ao funcionamento e utilização dos cemitérios no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 767/2010

43 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
Autoriza concessão de uso de bem público para a entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 766/2016

42 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Concede revisão de subsídios dos Vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 765/2010

40 downloads

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Concede revisão de subsídios dos Agentes Políticos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 764/2010

37 downloads

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Denomina Jaime Ribeiro de Ávila, a Avenida 1 (um), do Loteamento Jardim Cidade Nova.

pdf Lei Ordinária Nº 763/2010

39 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 762/2010

45 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Concede aumento real e revisão geral de remuneração e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 761/2010

38 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 760/2010

40 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 759/2010

38 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 758/2010

42 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2010

59 downloads

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Dispõe sobre a inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 756/2010

40 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 755/2010

48 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)
Autoriza o município de Areado a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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