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Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 308/2002

34 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
Autoriza celebrar termo de convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Areado e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 306/2002

40 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
Dispõe sobre a composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Cultura.

pdf Lei Ordinária Nº 305/2002

44 downloads

Baixar (pdf, 142 KB)
Dispõe sobre a composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal do Idoso. pdf Lei Ordinária Nº 305/2002 - Compilada (130 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 304/2002

42 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)
Dispõe sobre a composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

pdf Lei Ordinária Nº 303/2002

41 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 302/2002

39 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Denomina José Patrocínio a Rua 1 (um) do Loteamento Jardim São José.

pdf Lei Ordinária Nº 301/2002

40 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 300/2002

41 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Autoriza realizar despesas que menciona, dos Conselheiros Municipais, no exercício de suas funções a serviço do Município

pdf Lei Ordinária Nº 299/2002

38 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Altera a Lei nº 16, de 11 de maio de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 298/2002

36 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 297/2002

37 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 296/2002

41 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 295/2002

38 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Altera Lei nº 164, de 3 de março de 1964.

pdf Lei Ordinária Nº 294/2002

35 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 293/2002

36 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Altera a Lei nº 262, de 16 de abril de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 292/2002

36 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 291/2002

36 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 290/2002

33 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Autoriza concessão de direito real de uso.

pdf Lei Ordinária Nº 289/2002

39 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Dispõe sobre inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 288/2002

46 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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