Acesso à informação
Denúncias

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1993

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 048/1993

38 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Prorroga prazo previsto pelo artigo 1°, da Lei Municipal n° 200/92, de 03/11/92.

pdf Lei Ordinária Nº 047/1993

39 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário

pdf Lei Ordinária Nº 046/1993

37 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Concede antecipação salarial ao funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 045/1993

44 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Autoriza celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Polícia Militar.

pdf Lei Ordinária Nº 044/1993

40 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dispender de recursos municipais com a Festa da Cidade e Comemorações Cívicas.

pdf Lei Ordinária Nº 043/1993

40 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Define o conceito de serviço funerário e de concessão de alvarás para a instalação de empresa funerária no Município.

pdf Lei Ordinária Nº 042/1993

37 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Concede antecipação salarial ao funcionamento Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1993

36 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentária do exercício de 1.994.

pdf Lei Ordinária Nº 040/1993

41 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Dispõe sobre a redução de correção monetária, dispensa multas e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e contribuição de melhoria para o Município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1993

38 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Homologa Termo de Convênio

pdf Lei Ordinária Nº 038/1993

37 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Autoriza doação de semente de milho pertencente ao Município à Associação dos Moradores da Comunidade Gomes-AMOG.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1993

43 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 036/1993

35 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1993

36 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Autoriza participação do Município de Areado no Sistema de Mutirão da CEMIG e abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1993

41 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1994 a 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1993

41 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
Altera Lei N°. 26/93, de 07 de junho de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 032/1993

38 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Autoriza o Município de Areado/MGa assinar Convênio com a EMATER/MG e Associação dos Moradores do Bairro Gomes e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1993

37 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Concede Subvenção Social Especial e Abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1993

38 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Concede antecipação salarial ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1993

37 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Autoriza filiação e participação do Município de Areado na Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana e Abre Crédito Especial.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis