Decretos - Prefeitura Municipal de Areado

Regulamenta a Lei Complementar nº 64, de 7 de abril de 2015, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 3, de 21 de novembro de 1991, que Institui Normas sobre Polícia Administrativa no Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

pdf Decreto Nº 1875/2014 - Compilado

Publicado em 13 Agosto 2014

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Implanta sistema de Protocolo Web e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1866/2014 - Compilado

Publicado em 11 Novembro 2014

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Autoriza permissão de uso de bem público que menciona.

pdf Decreto Nº 1858/2014 - Compilado

Publicado em 05 Agosto 2014

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Regulamenta a Lei nº 1.134, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação, instalação e concessão dos serviços de transportes coletivos de passageiros estritamente municipal (ônibus circular) e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1854/2014 - Compilado

Publicado em 26 Mai 2014

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Aprova Tabela de Normatização de Cálculo de Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis para o ano de 2014.

pdf Decreto Nº 1840/2014 - Compilado

Publicado em 09 Março 2014

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Aprova minutas de editais de licitação, na modalidade Pregão.

pdf Decreto Nº 1817/2013 - Compilado

Publicado em 15 Dezembro 2013

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1787/2013 - Compilado

Publicado em 02 Fevereiro 2014

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 1759/2013 - Compilado

Publicado em 30 Junho 2013

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Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

pdf Decreto Nº 1742/2013 - Compilado

Publicado em 11 Dezembro 2013

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pdf Decreto Nº 1714/2012 - Compilado

Publicado em 04 Março 2013

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Regulamenta a Lei nº 1.050, de 7 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o recadastramento dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN e Taxa de Licença, Localização e Funcionamento - TLL.

pdf Decreto Nº 1346/2010 - Compilado

Publicado em 13 Setembro 2015

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pdf Decreto Nº 002/1994 - Compilado

Publicado em 16 Janeiro 2024

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Pasta Decretos

Documentos

pdf Decreto Nº 2090/2016 - Compilado

pdf Decreto Nº 2086/2016 - Compilado

pdf Decreto Nº 2026/2016 - Compilado

pdf Decreto Nº 1996/2015 - Compilado

pdf Decreto Nº 1953/2015 - Compilado

pdf Decreto Nº 1945/2015 - Compilado