Leis Recentes

Portaria 8693-2017

26 de maio de 2017

Designa servidor para responder pelo Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT e pelas Unidades Municipais de Cadastramento do INCRA. Leia mais →

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Portaria 8694-2017

26 de maio de 2017

Designa servidor para responder pelas funções de instrução e processamento das informações a serem divulgadas no sistema da "homepage" - "Legislação e Contas Públicas", criado pela Lei Municipal nº531, de 11 de setembro de 2006 e dá outas provi Leia mais →

Portarias 12 Visualizações

Portaria 8695-2017

26 de maio de 2017

Designa servidora para as funções que especifica. Leia mais →

Portarias 12 Visualizações

Portaria 8696-2017

26 de maio de 2017

Concede férias regulamentares e dá outras providências. Leia mais →

Portarias 7 Visualizações

Portaria 8697-2017

26 de maio de 2017

Concede progressão vertical. Leia mais →

Portarias 7 Visualizações

Portaria 8698-2017

26 de maio de 2017

Concede progressão horizontal. Leia mais →

Portarias 6 Visualizações

Decreto 2119-2017

26 de maio de 2017

Abre crédito adicional suplementar. Leia mais →

Decretos 4 Visualizações

Projeto de Lei Ordinária 43-2017

26 de maio de 2017

Estabelece novas normas para a exploração do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros (táxis). Leia mais →

Projetos de Lei Ordinária 5 Visualizações

Lei Ordinária 1319-2017

25 de maio de 2017

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências. Leia mais →

Leis Ordinárias 5 Visualizações

Lei Ordinária 1320-2017

25 de maio de 2017

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Areado - MG. Leia mais →

Leis Ordinárias 6 Visualizações

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O Município encontra-se em condições privilegiadas, considerando-se que a situação, meios de comunicação, qualidade de vida, terras férteis, clima e, principalmente, os belos lagos formados após a construção da barragem de Furnas e atrativos existentes em suas margens, são fatores que que combinados à paisagem natural de extrema beleza promovem o desenvolvimento do turismo. Descubra mais sobre Areado nas redes sociais: