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Leis Compiladas

Lei Compilada 606-2008

10 de abril de 2017

Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais. Leia mais →

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Lei Compilada 597-2008

10 de abril de 2017

Dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o art. 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993. Leia mais →

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Lei Compilada 127-1998

7 de abril de 2017

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de viagem de servidores municipais a serviço do Município. Leia mais →

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Lei Compilada 108-1998

7 de abril de 2017

“Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e da outras providencias.” Leia mais →

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Lei Compilada 624-2008

6 de abril de 2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. Leia mais →

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Lei Compilada 132-1991

5 de dezembro de 2016

Dispõe sobre o funcionamento e utilização dos cemitérios no Município de Areado. Leia mais →

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Lei Compilada 1276-2016

8 de novembro de 2016

Dispõe sobre a reformulação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Leia mais →

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Lei Compilada 1271-2016

13 de setembro de 2016

Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências. Leia mais →

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Lei Compilada 1116-2013

1 de agosto de 2016

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017. Leia mais →

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Lei Compilada 1260-2016

12 de julho de 2016

Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2017, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. Leia mais →

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O Município encontra-se em condições privilegiadas, considerando-se que a situação, meios de comunicação, qualidade de vida, terras férteis, clima e, principalmente, os belos lagos formados após a construção da barragem de Furnas e atrativos existentes em suas margens, são fatores que que combinados à paisagem natural de extrema beleza promovem o desenvolvimento do turismo. Descubra mais sobre Areado nas redes sociais: