Busca de Legislação


Leis Ordinárias

Categorias de Lei

Lei Ordinária 1310-2017

12 de abril de 2017

Autoriza levantamento e parcelamento de débito que menciona e abre crédito adicional suplementar. Leia mais →

41 Visualizações

Lei Ordinária 1309-2017

12 de abril de 2017

Altera a Lei nº 1.260, de 12 de julho de 2016, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2017, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. Leia mais →

41 Visualizações

Lei Ordinária 1308-2017

6 de abril de 2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Leia mais →

10 Visualizações

Lei Ordinária 1307-2017

6 de abril de 2017

Altera a Lei nº 1.260, de 12 de julho de 2016, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2017, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. Leia mais →

12 Visualizações

Lei Ordinária 1306-2017

6 de abril de 2017

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017. Leia mais →

14 Visualizações

Lei Ordinária 1305-2017

6 de abril de 2017

Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais. Leia mais →

10 Visualizações

Lei Ordinária 1304-2017

24 de maro de 2017

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Leia mais →

36 Visualizações

Lei Ordinária 1303-2017

15 de maro de 2017

“Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados”. Leia mais →

42 Visualizações

Lei Ordinária 1302-2017

15 de maro de 2017

Altera a Lei nº 1.133, de 2 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o artigo 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidore Leia mais →

68 Visualizações

Lei Ordinária 1301-2017

22 de fevereiro de 2017

Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG. Leia mais →

62 Visualizações

Estamos interessados em sua opinião

Escreva suas dúvidas, sugestões ou reclamações! Na página do SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, também é possível localizar o endereço de atendimento da Prefeitura e Unidades Municipais, bem como verifiar instruções para solicitar informações e acompanhar o seu protocolo.

Entre em contato

Conheça Areado

O Município encontra-se em condições privilegiadas, considerando-se que a situação, meios de comunicação, qualidade de vida, terras férteis, clima e, principalmente, os belos lagos formados após a construção da barragem de Furnas e atrativos existentes em suas margens, são fatores que que combinados à paisagem natural de extrema beleza promovem o desenvolvimento do turismo. Descubra mais sobre Areado nas redes sociais: