DECRETO Nº 1.541, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

 

Abre crédito adicional suplementar.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA:

 

            Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

 

02.06.01 - SAUDE

10.122.0052 - 3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

2.043 - MANUT.SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

 

Valor: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

 

02.06.01 - SAUDE

10.301.1202 - 3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

2.043 - MANUT.SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

 

Valor: 1.000,00 (um mil reais)

 

02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

10.305.0245 - 3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE

 

Valor: 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

 

02.06.03 - BLOCOS DE FINANCIAMENTO

10.302.0210 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.099 - BLOCO DA ATENCAO BASICA - BLATB

 

Valor: 500,00 (quinhentos reais)

 

Art. 2º Os recursos utilizados para execução do presente crédito, serão aqueles previstos no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

 

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.451.0507 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

1.044 - REFORMA DA PRACA DO CENTRO DA CIDADE

 

Valor: 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)

 

            Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Areado, em 7 de dezembro de 2011.

 

 

RUBENS VINÍCIUS BORNELLI

Prefeito Municipal