PORTARIA Nº 4.816, DE 6 DE MAIO DE 2011.

Nomeia Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 147, de 14 de maio de 1999,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA:

I – Representantes do Poder Legislativo:

a) Sebastião Quintino da Silva-Titular;

b) Silvio Diniz Martins-Suplente.

II – Representantes do Poder Executivo:

a) José Reinaldo Pereira de Figueiredo-Titular;

b) Otávio Silvestre da Silva-Suplente.

III – Representantes da EMATER/MG:

a) José Antônio Gonçalves-Titular;

b) Rosa Maria Vieira e Silva-Suplente.

IV – Representantes da OAB/AREADO – MG

a) Marcos Otávio Oliveira Rodrigues-Titular;

b) Luiz Henrique Alves-Suplente.

V – Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agropecuária e Meio Ambiente:

a) Edson Antônio Martins-Titular;

b) Osvaldo dos Santos Moreira-Suplente.

VI – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo:

a) Lúcia Helena Alves Bornelli-Titular;

b) Creuza dos Santos Moreira Máximo-Suplente.

            Parágrafo único. Os procedimentos para posse dos membros do Conselho ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agropecuária e Meio Ambiente, sendo a sua Diretoria Executiva eleita entre seus membros.

            Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Areado, em 6 de maio de 2011.