PORTARIA Nº 4.062, DE 7 DE JULHO DE 2009.

(Revogada pela Portaria n° 6.052/2013)

Nomeia Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei nº 26, de 7 de junho de 1993.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 26, de 7 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 33, de 25 de junho de 1993, considerando indicações feitas pelos diversos segmentos da iniciativa pública e privada,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Saúde, com a seguinte composição:

I – do Governo Municipal:

a) representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Daniela de Oliveira Ruela – Titular;

2. Karina Russo Duarte – Suplente.

b) representantes da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda:

1. Tatiane Maria Ribeiro Martins – Titular;

2. Ângela Silva Miranda dos Santos – Suplente.

c) representantes da Secretaria Municipal de Obras:

1. Ernani Daniel de Souza – Titular;

2. José Guido de Oliveira – Suplente.

II – dos prestadores de serviços públicos e privados:

a) representantes do SUS no âmbito estadual e municipal existente no Município:

1. Marisa Siqueira de Oliveira Leite – Titular;

2. Maria Idelma de Paula Azevedo – Suplente.

b) representantes dos prestadores privados conveniados pelo SUS:

1. Andrica Palmiéri da Costa – Titular;

2. Antônio Militão de Oliveira – Suplente.

c) representantes dos prestadores filantrópicos conveniados pelo SUS:

1. Júlia Greca de Paula – Titular;

2. Carla de Oliveira Santos Cabral – Suplente.

III – dos trabalhadores do SUS:

a) representantes das entidades de trabalhadores do SUS:

1. Maria Inês de Souza – Titular;

2. Maria de Lurdes Trapé – Suplente.

IV – dos usuários:

a) representantes das entidades ou associações comunitárias:

1. Dirce Santos Oliveira – Titular;

2. Maria Vita da Silva Garcia – Suplente;

3. Amanda Martins Jacintho – Titular;

4. Edir Ribeiro de Oliveira – Suplente.

b) representantes das escolas sediadas no Município:

1. Lúcia Helena Barbosa de Oliveira – Titular;

2. Adriana de Paula Laudelino – Suplente;

3. Anésia Aparecida de Figueiredo – Titular;

4. Vagnária Helena de Oliveira – Suplente.

5. Maria Regina Tomé Rodrigues – Titular;

6. Mary Oliveira Santos – Suplente.

c) representantes de bairro:

1. Rosimar Teodoro – Titular;

2. Selma Helena de Oliveira – Suplente;

3. Ilton Vitor Faria dos Reis – Titular;

4. Iniltom Vieira dos Reis – Suplente.

Art. 2º O Secretário Municipal de Saúde é membro nato do Conselho e será seu presidente.

Art. 3º Os procedimentos para posse dos membros do Conselho ficam a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Areado, em 7 de julho de 2009.

PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Prefeito Municipal