PORTARIA Nº 3.999, DE 13 DE ABRIL DE 2009.

Nomeia Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 147, de 14 de maio de 1999,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA:

I – Representantes do Poder Legislativo:

            a) Luiz Carlos da Silva;

b) Douglas Ávila Moreira.

II – Representantes do Poder Executivo:

            a) José Guido de Oliveira;

b) Fábio de Faria Pereira.

III – Representantes da EMATER/MG:

            a) José Antônio Gonçalves.

IV – Representantes da OAB/AREADO – MG

            a) Marcos Otávio Oliveira Rodrigues.

V – Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agropecuária e Meio Ambiente:

            a) Ricardo Alexandre Figueiredo;

b) Vilmar de Souza Miranda.

VI – Representantes das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, e de Esportes, Lazer e Turismo:

            a) Creuza dos Santos Moreira Máximo.

            Parágrafo único. Os procedimentos para posse do Conselho ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agropecuária e Meio Ambiente.

            Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Areado, em 13 de abril de 2009.

PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Prefeito Municipal