PORTARIA Nº 2.718, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005.
Altera a Portaria nº 2.622, de 30 de maio de 2005, que institui códigos e respectivas espécies, em atendimento ao que dispõe o Decreto nº 801, de 3 de fevereiro de 2005.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 78, VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer ao Anexo I, da Portaria nº 2.622, de 30 de maio de 2005, a seguinte espécie:
144 ? PIROTECNIA.
Realização de eventos.
(AC)
Art. 2º Consolidar o texto do anexo I da Portaria nº 2.622, de 30 de maio de 2005, na forma do anexo I desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Areado, em 8 de setembro de 2005.
PEDRO FRANCISCO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
PORTARIA Nº 2.622, DE 30 DE MAIO DE 2005
PORTARIA Nº 2.631, DE 8 DEJUNHO DE 2005
PORTARIA Nº 2.637, DE 14 DE JUNHO DE 2005
PORTARIA Nº 2.647, DE 20 DE JUNHO DE 2005
PORTARIA Nº 2.664, DE 6 DE JULHO DE 2005
PORTARIA Nº 2.685, DE 1 DE AGOSTO DE 2005
PORTARIA Nº 2.718, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005
DESCRIÇÃO DE CÓDIGOS E RESPECTIVAS ESPÉCIES:
1. ADUBOS E FERTILIZANTES
Despesas com a aquisição de adubos e fertilizantes.
2. AGUA POTAVEL
Despesas com aquisição de água potável para consumo nos estabelecimentos e serviços públicos.
3. ALUGUEL DE EQUIPAMENTO
Despesas com aluguel de equipamento destinado à manutenção dos serviços públicos, tais como: mictório, rolo pé de carneiro, etc...
4. AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS
Despesas com aquisição de bandeiras para hasteamento em próprios públicos, em comemorações cívicas e para atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 20, de 7 de novembro de 1996.
5. ARTIGOS DE HOMENAGENS
Despesas com aquisição de artigos para homenagens, tais como: placas, diplomas, etc...
6. ASSINATURA DE PERIODICOS, JORNAIS E REVISTAS INFORMATIVAS
Despesas com assinatura de instrumentos de órgãos de comunicação não oficial, tais como jornais de circulação local, regional e nacional.
7. COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS
Despesas com aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos para manutenção da frota própria e de terceiros, objeto de convênio celebrado com o Município.
8. CONFECCOES DE UNIFORMES
Despesas com confecção de uniformes escolares e para uso dos servidores municipais.
9. CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM SAÚDE
Despesas com contratação de serviços de consultas e exames especializados, tais como, tomografia, mamografia, ultrassom, etc..., oferecidos à população pela Secretaria Municipal de Saúde.
10. DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Aquisição de defensivos agrícolas para aplicação nos serviços mantidos pelo Município ou contraídos por este mediante convênio.
11. DESPESA COM ALIMENTACAO
Despesa com alimentação de autoridades, técnicos, quando a serviço do Município ou resultante de convênio celebrado.
12. DIÁRIA E HOSPEDAGEM
Despesas com despesas com diárias e hospedagem de autoridades, técnicos, quando a serviço do Município ou resultante de convênio celebrado.
13. ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com despesas com energia elétrica junto à concessionária CEMIG.
14. EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
Referente despesas com equipamentos de telefonia, tais como: telefone, fios, etc...
15. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Despesas com aquisição de equipamentos e material permanente, para a manutenção dos serviços da municipalidade, tais como: mobiliário em geral, implementos agrícolas, etc...
16. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA TORRE TV
Despesas com aquisição de equipamentos e material permanente para a manutenção dos serviços de transmissão de sinal de TV.
17. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Despesas com cursos de aperfeiçoamento de servidores municipais.
18.FORNECIMENTO DE ÁGUA
Despesas com despesas com fornecimento de água pela COPASA.
19. GÁS DE COZINHA
Despesas com despesas com aquisição de gás de cozinha para manutenção dos próprios municipais.
20. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Despesas com aquisição de merenda escolar.
21. HERBICIDA E INSETICIDA
Despesas com aquisição de herbicida e inseticida, no combate às pragas daninhas em serviços mantidos pelo Município ou mediante convênio.
22.HORTIFRUTIGRANJEIROS (ART. 24, XII, DA LF 8.666/93)
Despesas com aquisição de hortifrutigranjeiros, para manutenção dos serviços mantidos pelo Município, pelo tempo necessário à realização de procedimento licitatório respectivo.
23. LIVROS JURÍDICOS
Despesas com aquisição de livros jurídicos, destinados à manutenção dos serviços do Município.
24. MATERIAL DE CONSUMO PARA EQUIPAMENTO
Despesas com aquisição de materiais de consumo para os diversos equipamentos do Município, tais como: lâmina para máquina de cortar grama, fios diversos, etc...
25. MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Despesas de manutenção da Banda Municipal, etc...
26. MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO
Despesas com aquisição de materiais de cama, mesa e banho pelos órgãos da administração municipal.
27. MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL
Despesas com aquisição de materiais de construção para atendimento aos serviços municipais e manutenção dos programas de construção de casas populares.
28. MATERIAL DE CONSUMO PARA MÁQUINA COPIADORA
Despesas com aquisição de materiais de consumo para máquina copiadora, tal como: tonner, cilindro, revelador, etc...
29. MATERIAL DE CONSUMO PARA TORRE DE TV
Despesas com aquisição de materiais para manutenção dos serviços da torre de TV.
30. MATERIAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Despesas com aquisição de materiais para manutenção dos serviços do Setor de Engenharia da Prefeitura, tais como, Caneta de nanquim, escalímetro, aranha, compasso, etc...
31. MATERIAL DE ESCRITORIO
Refere-se à aquisição de materiais de escritório para manutenção dos serviços dos diversos setores da Prefeitura, tais como, caneta, lápis, borracha, etc...
32. MATERIAL DE LABORATORIO
Refere-se à aquisição de materiais de laboratório para suprir necessidades da Secretaria de Saúde, no atendimento à população.
33. MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
Despesas com desinfetante, detergente, balde, pano de chão, vassoura, papel higiênico, sabonete, sabão em pó, etc...
34. MATERIAL DE SINALIZAÇÃO DE VIAS
Despesas com placas de trânsito, tintas para sinalização de vias, etc...
35. MATERIAL DIDÁTICO
Despesas com aquisição de livros didáticos.
36. MATERIAL E EQUIPAMENTO DE SEGURANCA AO TRABALHO
Despesas com luvas, botas, capacete, capa de chuva, etc...
37. MATERIAL ELÉTRICO
Despesas com fios, lâmpadas, tomadas, soquetes, etc...
38. MATERIAL ELETRO/ELETRÔNICO
Despesas com materiais diversos destinados à manutenção de eletro domésticos em geral.
39. MATERIAL ESCOLAR
Despesas com material escolar, ou seja, lápis, caderno, régua, borracha, etc...
40. MATERIAL ESPORTIVO
Despesas com aquisição de bolas, redes, troféus, etc...
41. MATERIAL HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO
Despesas com encanamentos, conexões, luvas, curvas, etc...
42. MATERIAL ODONTOLOGICO
Despesas com aquisição de materiais destinados aos consultórios odontológicos do Município.
43. MATERIAL PARA CAMPANHAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas com folder?s, folhetos educativos e de orientação, etc...
44. MATERIAL PARA EVENTOS
Despesas com materiais, tais como: materiais para enfeitar carros alegóricos, faixas alusivas, etc...
45. MATERIAL PEDAGÓGICO
Despesas com aquisição de materiais pedagógicos.
46. MEDICAMENTOS
Despesas com medicamentos em geral, para manutenção dos serviços de atendimento à população.
47. MINÉRIO
Despesas com saibro, cascalho, areia grossa, etc...
48. OBRA DE ENGENHARIA
Despesas com obras de engenharia de construção civil.
49. OXIGÊNIO
Despesas com oxigênio para manutenção das ambulâncias do Município.
50. PASSAGENS PARA INDIGENTES
Despesas com passagens para fornecimento à indigentes transeuntes em nosso Município.
51. PEÇAS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA DESOBSTRUIDORA
Despesas com peças em geral para manutenção da máquina desobstruidora.
52. PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS
Despesas com peças e acessórios em geral para manutenção de equipamentos do Município, tais como, implementos agrícolas, compactador de solo, etc...
53. PECAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
Despesas de manutenção com peças em geral, macaco, chave de rodas, trângulo, bancos, etc..., para veículos.
54. PNEUMATICOS PARA OUTROS VEÍCULOS
Despesas com pneus para carrinhos de mão e de transporte de lixo.
55. PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
Despesas com pneus para veículos do Município.
56. PROCEDIMENTO ANULADO
Refere-se a procedimento licitatório anulado, por eivado de ilegalidade.
57. PROCEDIMENTO DESERTO E/OU FRACASSADO
Refere-se a procedimento licitatório reclassificado por mudança de enquadramento.
58. PROCEDIMENTO REVOGADO
Refere-se a procedimento licitatório revogado, por interesse público.
59. PRODUTOS DE CONFEITARIA/PANIFICADORA
Despesas com pão, café, leite, bolo, ovos de páscoa, bolachas, etc...
60. PROFISSIONAL ARTISTICO
Despesas com contratação de profissional de qualquer setor artístico.
61. SEGUROS P/ PROTECAO PATRIMONIAL
Despesas com seguros de veículos municipais.
62. SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Despesas com contratação de órgão recebedor para arrecadação de tributos municipais.
63. SERVIÇO DE BORRACHARIA E LAVAGEM
Despesas com borracharia e lavagem dos veículos municipais.
64. SERVIÇO DE CADASTRAMENTO
Despesas com cadastramento cartão SUS, sócio econômico, de atividades econômicas e imobiliário do Município e atividades afins.
65. SERVIÇO DE CALCETEIRO
Despeas com mão-de-obra de manutenção de vias públicas.
66. SERVIÇO DE CAMBAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULO
Despesa de manutenção junto ao veículos do Municipio
67. SERVIÇO DE CARPINTEIRO
Despesas com manutenção do mobiliário do Município ou através de convênio.
68. SERVIÇO DE CARTÓRIO
Despesas com autenticações, certidões de registro e afins.
69. SERVIÇO DE CHAVEIRO
Despesas com confecção de cópias de chaves.
70. SERVIÇO DE CONSERTOS ELETRO/ELETRÔNICO
Despesas com consertos de eletrodomésticos.
71. SERVICO DE CONSERVACAO HIGIENE E LIMPEZA
Despesas com manutenção de córregos, vias públicas, bueiros, etc...
72. SERVIÇO DE DESPACHANTE
Despesas próprias com despachante.
73. SERVIÇO DE ELETRICISTA
Despesas com eletricista, para manutenção das instalações dos próprios municipais.
74. SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO
Despesas com encadernação de documentos.
75. SERVIÇO DE ENCANADOR
Despesas com manutenção hidráulica dos próprios municipais.
76. SERVIÇO DE ENGENHARIA
Despesas com contratação e manutenção de serviços de engenharia, tais como projetos, cálculos, etc...
77. SERVIÇO DE FOTOS E FILMAGENS
Despesas com fotografias e filmagens de eventos promovidos pelo Município.
78. SERVIÇO DE FUNILARIA
Despesas com serviços de funilaria de veículos municipais e/ou objetos de convênios.
79. SERVIÇO DE INTERNET
Despesas com manutenção de provedor internet.
80. SERVIÇO DE JARDINAGEM
Despesas com contratação de serviços para manutenção de praças e jardins.
81. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TELEFONIA
Despesas com contratação de técnicos em telefonia.
82. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MÁQUINA COPIADORA
Despesas com contratação de técnico para manutenção de máquina copiadora.
83. SERVIÇO DE MARCENARIA
Despesas com contratação de marceneiro.
84. SERVIÇO DE OUTROS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
Despesas com contratação de outros profissionais autônomos
85. SERVIÇO DE PEDREIRO
Despesas com contratação de pedreiro.
86. SERVIÇO DE PINTOR
Despesas com contratação de pintor.
87. SERVIÇO DE PROFISSIONAL LIBERAL
Despesas com contratação de advogado, engenheiro, contador, etc...
88. SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL
Despesas com publicação junto à Imprensa Oficial do Estado e em jornal diário de grande circulação, para atendimento à leis específicas.
89. SERVIÇO DE PUBLICIDADE
Despesas com publicidade de atos administrativos, ações e programas de governo, de caráter social e de orientação.
90. SERVIÇO DE REBOQUE
Despesas com contratação de carros de reboque.
91. SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM
Despesas com recauchutagem de pneus.
92. SERVIÇO DE RETÍFICA DE MOTOR
Despesas com retíficas de motores.
93. SERVIÇO DE REVISÃO EM VEÍCULOS
Despesas com revisão em veículos.
94. SERVIÇO DE SEGURANÇA
Despesas com contratação de empresa de segurança, para proteção à pessoas em eventos promovidos pelo Município e de bens municipais.
95. SERVIÇO DE SERRALHEIRO
Despesas com contratação de serralheiro.
96. SERVIÇO DE SILK SCREEN
Despesas com contratação de serviços de silk-screen.
97. SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO
Despesas com contratação de empresa de sonorização para animar festas e eventos.
98. SERVIÇO DE TAPEÇARIA
Despesas com contratação de serviços de tapeçaria.
99. SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES
Despesas com TELEMAR, TELEMIG, EMBRATEL e outras.
100. SERVIÇO DE TORNO E DE SOLDADOR:
Despesas com contratação de serviços de torno e de soldador.
101. SERVIÇO DE TRANSPORTE
Despesas com contratação de empresa para transporte escolar, e afins.
102. SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE TÉCNICO EM COMPUTADOR
Despesas com contratação de técnico de suporte em computador.
103. SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Despesas com consultoria, assessoria, perícias, etc...
104. SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SOFTWARE
Despesas com desenvolvimento de sistemas.
105. SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
Despesas com manutenção de equipamentos da saúde.
106. SERVIÇO ESPECIALIZADO EM VEÍCULOS
Despesas com manutenção em veículos.
107. SERVIÇO GRÁFICO
Despesas com serviço gráfico, tais como: envelopes, impressos em geral, etc...
108. SERVIÇO MECÂNICO
Despesas com contratação de mecânico para manutenção da frota municipal.
109. SERVIÇO PARA TORRE DE TV
Despesas com contratação de serviços técnicos para manutenção da torre de TV.
110. SERVIÇO PROFISSIONAL DE SAÚDE
Despesas com contratação de profissionais da saúde.
111. SERVIÇO TOPOGRÁFICO
Despesas com contratação de topógrafo.
112.SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS
Despesas com contratação de serviços de máquinas, tais como: contratação de trator de esteiras, motoniveladora, etc...
113. SERVIÇOS DE REPOGRAFIA
Despesas com contratação de cópia xerográfica.
114. TECIDO E AVIAMENTO
Despesas com aquisição de tecidos e aviamentos.
115. UTENSÍLIOS E UTILIDADE DOMÉTICA
Despesas com aquisição de talheres, etc...
116. VEÍCULO
Despesas com aquisição de veículos automotores.
117. VIDROS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO
Despesas com aquisição de vidros.
118. MADEIRA
Despesas com aquisição de diversos tipos de madeira, para manutenção dos serviços do Município, tais como: pau de mata burro, mourão, varas de andaime, etc...
119. SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO
Despesas com contratação de carros de som, faixas, placas, etc...
120. AQUISIÇÃO DE FLORES E SIMILARES
Despesas com aquisição de flores e similares para realização de obras urbanísticas do Município, manutenção das praças e jardins existentes, e homenagens póstumas.
121. PAGAMENTO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS
Despesas com COREN, CREA, etc...
122. MATERIAL DE AMBULATÓRIO
Despesas com aquisição de material de ambulatório.
123 ? PROJETOS, ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E AFINS.
Despesas com contratação de profissionais especializados.
124 ? MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Despesas com aquisição/serviços com manutenção dos próprios municipais.
125. LIVROS TÉCNICOS
Despesas com aquisição de livros técnicos, destinados à manutenção dos serviços as das diversas unidades organizacionais do Município.
126. MATERIAL DE DECORAÇÃO E DE PROTEÇÃO DE AMBIENTE:
Despesas com aquisição de forro de PVC, de gesso, toldos, divisórias, cortinas e afins.
127 ? SERVIÇO DE ARBITRAGEM:
Despesas com contratação de arbitragem para realização de campeonatos.
128 ? MATERIAL IMPERMEÁVEL E SIMILARES:
Despesas com aquisição de fralda, bico, mamadeira, etc...
129 ? PLAQUETA PATRIMONIAL:
Despesas com aquisição de plaquetas, com objetivo de cadastramento dos bens patrimoniais do Município.
130 ? SERVIÇO DE CORREIO:
Despesas com postagem de correspondências, aquisição de selos, renovação de caixa postal, etc...
131 ? EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA:
Despesas com aquisição de computadores, materiais de informática, tais como: fitas, cartuchos de tintas, disquetes, cd?s, etc...
132 - LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Despesas com locação de sistemas de informática, para atender aos serviços do Município.
133 ? FERRAMENTAS:
Despesas com aquisição de ferramentas.
134 ? MATERIAL PSICOLÓGICO:
Despesas com aquisição de materiais do setor de psicologia, para suprir demanda escolar e do setor de saúde, em psicodiagnóstico, tais como: kit testes psicológicos, folhas de respostas, livros especificos, etc...
135 ? VESTUÁRIO:
Despesas com aquisição de peças de vestuário, tais como: conjunto moleton,
Algodão, etc...
136 ? PRÓTESE:
Despesas com aquisição de próteses, substituto artificial de parte do corpo, perdida acidentalmente, ou devido a causa patológica, ou retirada de modo intencional.
137. EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS EM GERAL:
Despesas com aquisição de embalagens, sacolas plásticas, descartáveis e similares.
138 ? REFLORESTAMENTO
Aquisição de mudas de árvores, arbustos, para reflorestamento em geral.
139 ? LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Despesas com locação de imóvel para atender às finalidades da Administração.
140 ? DESPESAS COM PAGAMENTO DE DILIGÊNCIAS
Pagamento de diligências a Oficiais de Justiça.
141 ? EXTINTOR DE INCÊNDIO
Despesas de recarga/manutenção de extintores de incêndio, para segurança patrimonial.
142 ? ANÁLISE DE ÁGUA E OUTROS
Saúde pública.
143 ? SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Conservação do patrimônio municipal.
144 ? PIROTECNIA.
Realização de eventos.
(NR)