PORTARIA Nº 2.681, DE 26 DE JULHO DE 2005.

Constitui Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula, prevista na Resolução nº 685, de 5 de julho de 2005, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 78, VI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução nº 685, de 5 de julho de 2005, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula, prevista na Resolução nº 685, de 5 de julho de 2005, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, composta pelos seguintes representantes:

I ? Secretária Municipal de Educação:

a) Maria Iolanda de Nazaré.

II ? 1 Diretor e 1 Professor representando as escolas municipais:

a) Representante da Direção: Enilse Ávila de Lima Soares;

b) Representante do Professor: Maria Eurídice de Oliveira.

III ? 1 Representante da Superintendência Regional de Ensino:

a) Maria de Lourdes Terra Figueiredo.

IV ? 1 Diretor e 1 Especialista representando as escolas estaduais:

a) Representante da Direção: Rosa Helena dos Santos Silvestre;

b) Representante da Especialista da Educação: Cibele Rodrigues de Oliveira.

V ? 2 Representantes de pais de alunos:

a) Rosemeire de Carvalho Faria;

b) Stella Maris de Faria Bornelli Martins.

VI ? 1 Representante do Conselho Tutelar do Município:

a) Teresinha Olinda Figueiredo Lowande.

Art. 2º As atribuições e demais condições de realização dos trabalhos pela Comissão ora constituída estão previstos na Resolução mencionada neste ato.

Art. 3º O procedimento necessário à posse pelo Prefeito dos representantes na função se dará pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Areado, em 26 de julho de 2005.

PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Prefeito Municipal