PORTARIA Nº 2.590, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
Altera a Portaria nº 2.376 de 21 de julho de 2004, que constitui Comissão Especial de Trabalho para processar os pedidos de concessão de uso especial para fins de moradia e/ou comercial.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 78, VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 3º, da Portaria nº 2.376, de 21 de julho de 2004, que trata da composição dos membros da Comissão Especial de Trabalho, passa a vigorar com a seguinte redação:
?Art. 3º A Comissão será composta pelos servidores municipais Vilma de Fátima Salviano, Assistente Social, na qualidade de Presidente; Osvaldo dos Santos Moreira, Assistente Administrativo, na qualidade de Secretário; e Marisa de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, na qualidade de Membro da Comissão.? (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Areado, em 15 de abril de 2005.
PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal