DECRETO Nº 888, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo do exercício de 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 78, VI, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Divulga feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo decretados para o exercício de 2006:
I ? 1º de janeiro, domingo, Confraternização Universal (feriado);
II ? 2 de janeiro, segunda-feira (ponto facultativo);
III ? 20 de janeiro, sexta-feira, dia de São Sebastião (feriado);
IV ? 27 de fevereiro, segunda-feira, carnaval (ponto facultativo);
V ? 28 de fevereiro, terça-feira, carnaval (feriado);
VI ? 1º de março, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até 12h30);
VII ? 13 de abril, quinta-feira da Semana Santa (ponto facultativo);
VIII ? 14 de abril, sexta-feira, Paixão (feriado);
IX ? 21 de abril, sexta-feira, Tiradentes (feriado);
X ? 1º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalho (feriado);
XI ? 15 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
XII ? 7 de setembro, quinta-feira, Independência do Brasil (feriado);
XIII ? 10 de setembro, domingo, Emancipação Político-Administrativa do Município de Areado (feriado);
XIV ? 12 de outubro, quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado);
XV ? 2 de novembro, quinta-feira, dia de Finados (feriado);
XVI ? 15 de novembro, quarta-feira, Proclamação da República (feriado);
XVII ? 25 de dezembro, segunda-feira, Natal (feriado).
Parágrafo único. Excepcionalmente no exercício de 2006 o Dia do Servidor Público Municipal será comemorado no dia 3 de novembro, sexta-feira (ponto facultativo).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Areado, em 22 de dezembro de 2005.
PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal