DECRETO Nº 1.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:                      

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 28.256,50 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.122.0052 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA

Valor: 2.500,00

02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.122.0052 - 3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA

                Valor: 1.000,00

02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.129.0053 - 3390.93.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA

                Valor: 1.550,00

                02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

                Valor: 10.000,00

                02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403 - 3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

                Valor: 5.000,00

                02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403 - 4490.52.02 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON

1.001 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor: 2.800,00

02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.1204 - 3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

                Valor: 1.100,00

02.05.04 - EDUCACAO ESPECIAL

12.367.0461 - 3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

2.034 - ATEND. EDUCAC. A CRIANCAS E EXCEPCIONAIS

Valor: 500,00

02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR

13.391.0472 - 3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

2.035 - PROM.FESTAS TRADIC.CULT.RECREATIVAS

                Valor: 1.258,00

                02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0052 - 3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.053 - MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL ASSITENCIA SOCIAL

Valor: 2.548,50

 Art. 2º Os recursos utilizados para execução do presente crédito, serão aqueles previstos no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.1204 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor: 4.000,00

02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR

13.391.0472 - 3350.43.00 - SUBVENCOES SOCIAIS

2.036 - SUBV. SOC. - TERNO DE CONGO N.SRA. ROSARIO

Valor: 1.500,00

02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR

13.391.0472 - 3350.43.00 - SUBVENCOES SOCIAIS

2.037 - SUBVENCOES SOC. ASSOCIACAO DOS ARTESAOS

Valor: 1.000,00

02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR

13.392.0472 - 3390.14.00 - DIARIAS - CIVIL

2.038 - MANUTENCAO BANDA DE MUSICA E TEATRO MUNINICIPAL

Valor: 500,00

02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0052 - 3390.48.00 - OUTROS AUX.FINANC.A PESSOAS FISICAS

2.053 - MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL ASSITENCIA SOCIAL

Valor: 2.900,00

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.451.0507 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

1.044 - REFORMA DA PRACA DO CENTRO DA CIDADE

Valor: 4.006,50

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.451.0507 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

1.055 - CONSTRUCAO DE PRACA DE ALIMENTACAO

Valor: 12.800,00

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

17.512.0611 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

1.030 - CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Valor: 1.550,00

                Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Areado, em 7 de dezembro de 2011.

RUBENS VINÍCIUS BORNELLI

Prefeito Municipal