DECRETO Nº 1.323, DE 23 DE JULHO DE 2010.
Abre crédito adicional suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de uas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 778, de 23 de julho de 2010,
DECRETA:
Art. 1º Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar a dotações do orçamento vigente, numa importância total de R$ 1.093.180,00 (um milhão noventa e três mil cento e oitenta reais), destinados a suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
02.02.02 - ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA
Valor: 168,00
02.03.00 - SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA
04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.015 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA
Valor: 451,00
02.03.00 - SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA
04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.015 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA
Valor: 324,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA
Valor: 31.772,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA
Valor: 10.337,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.122.0052-3390.46.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA
Valor: 661,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.124.0055-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.022 - MANUTENCAO SERVICOS CONTABILIDADE
Valor: 43.088,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.129.0053-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.023 - MANUT.SERV.TESOURARIA E FISCALIZACAO
Valor: 33.979,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
09.272.0181-3190.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
2.024 - MANUTENCAO DE INATIVOS
Valor: 1.900,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0403-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.082 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
Valor: 280.008,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0403-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.082 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
Valor: 36.135,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0403-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.083 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Valor: 102.053,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0403-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.083 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Valor: 18.959,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0401-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.084 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
Valor: 39.074,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0401-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.085 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Valor: 8.480,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.366.0451-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.097 - MANTENCAO ENSINO JOVENS E ADULTOS - 60%
Valor: 760,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.366.0451-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.097 - MANTENCAO ENSINO JOVENS E ADULTOS - 60%
Valor: 347,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.367.0461-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.087 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 40%
Valor: 11.992,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.367.0461-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.087 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 40%
Valor: 3.679,00
02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.122.0052-3390.46.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA
Valor: 1.051,00
02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.306.0251-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.028 - MANUT.DA ALIMENTACAO ESCOLAR
Valor: 14.085,00
02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0403-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
Valor: 576,00
02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0403-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
Valor: 37.728,00
02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR
13.392.0472-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.038 - MANUTENCAO BANDA DE MUSICA E TEATRO MUNINICIPAL
Valor: 501,00
02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR
13.392.0472-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.092 - MANUT. FUNDO MUNIC. PROTECAO PATRIMONIO CULTURAL
Valor: 11.746,00
02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR
13.392.0472-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.092 - MANUT. FUNDO MUNIC. PROTECAO PATRIMONIO CULTURAL
Valor: 4.989,00
02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR
13.392.0472-3390.46.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
2.092 - MANUT. FUNDO MUNIC. PROTECAO PATRIMONIO CULTURAL
Valor: 101,00
02.05.06 - ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.040 - MANUT.SECR. MUNIC.ESPORTE, LAZER E TUR.
Valor: 5.257,00
02.05.06 - ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.040 - MANUT.SECR. MUNIC.ESPORTE, LAZER E TUR.
Valor: 1.630,00
02.05.06 - ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.122.0052-3390.46.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
2.040 - MANUT.SECR. MUNIC.ESPORTE, LAZER E TUR.
Valor: 271,00
02.07.01 - ACAO SOCIAL
08.122.0052-3390.46.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
2.048 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Valor: 211,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO
Valor: 71.364,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO
Valor: 18.033,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
04.122.0052-3390.46.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO
Valor: 601,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
15.452.0501-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.056 - MANUTENCAO SERV.VIAS URBANAS
Valor: 5.873,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
15.452.0504-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.057 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Valor: 8.023,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
15.452.0505-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.058 - MANUTENCAO SERVICOS CEMITERIOS
Valor: 3.143,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
15.452.0507-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.060 - MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
Valor: 1.462,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
26.782.0710-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.072 - MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS
Valor: 57.667,00
02.06.01 - SAUDE
10.122.0052-3390.46.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
2.043 - MANUT.SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
Valor: 2.281,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.122.0052-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 31.583,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 81.857,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 32.667,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
003 - VIGILANCIA SANITARIA
Valor: 199,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 51.644,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 9.930,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 145,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.305.0245-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 11.176,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.305.0245-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 2.000,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.305.0245-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 1.219,00
Art. 2º O recurso orçamentário para fazer face às despesas autorizadas pelo art. 1º desta lei, será o resultado da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir discriminadas, em igual importância de R$ 1.093.180,00 (um milhão noventa e três mil cento e oitenta reais):
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA
Valor: 1.895,00
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA
Valor: 17.573,00
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0052-3390.46.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO
2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA
Valor: 59,00
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.005 - MANUTENCAO SUBSIDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Valor: 5.692,00
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0052-4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.037 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
Valor: 69.900,00
02.02.02 - ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA
Valor: 614,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.122.0052-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA
Valor: 31.404,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.018 - MANUTENCAO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Valor: 1.697,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.122.0052-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.019 - MANUTENCAO SERVICOS PROCON
Valor: 999,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.019 - MANUTENCAO SERVICOS PROCON
Valor: 499,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.122.0052-4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Valor: 20.000,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
04.129.0053-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.023 - MANUT.SERV.TESOURARIA E FISCALIZACAO
Valor: 9.314,00
02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA
09.272.0181-3190.03.00 - PENSOES
2.025 - MANUTENCAO DE PENSIONISTAS
Valor: 11.597,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0403-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.082 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
Valor: 142.905,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.361.0403-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.083 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Valor: 24.337,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0401-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.084 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
Valor: 66.341,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0401-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.084 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
Valor: 5.793,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0401-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.085 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Valor: 45.130,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.365.0401-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.085 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%
Valor: 9.949,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.367.0461-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.086 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 60%
Valor: 7.228,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.367.0461-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.086 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 60%
Valor: 10.761,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.367.0461-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.086 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 60%
Valor: 4.622,00
02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA
12.367.0461-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.087 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 40%
Valor: 630,00
02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0403-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.018 - MANUTENCAO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Valor: 28.599,00
02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0403-3190.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
Valor: 392,00
02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0403-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
Valor: 1.582,00
02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0403-4490.52.02 - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE DOM PATRIMON
1.001 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Valor: 39.671,00
02.05.03 - ENSINO INFANTIL
12.365.0401-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.032 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
Valor: 9.837,00
02.05.03 - ENSINO INFANTIL
12.365.0401-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.032 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
Valor: 1.716,00
02.05.04 - EDUCACAO ESPECIAL
12.367.0461-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.034 - ATEND. EDUCAC. A CRIANCAS E EXCEPCIONAIS
Valor: 72.105,00
02.05.04 - EDUCACAO ESPECIAL
12.367.0461-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.034 - ATEND. EDUCAC. A CRIANCAS E EXCEPCIONAIS
Valor: 13.891,00
02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR
13.392.0472-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.092 - MANUT. FUNDO MUNIC. PROTECAO PATRIMONIO CULTURAL
Valor: 999,00
02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR
13.392.0472-4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
1.008 - REFORMA DO CINE TEATRO AREADENSE
Valor: 50.000,00
02.05.06 - ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.812.0721-4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
1.040 - CONSTRUCAO DE QUADRA NO BAIRRO SAO VICENTE
Valor: 30.000,00
02.07.01 - ACAO SOCIAL
08.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.018 - MANUTENCAO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Valor: 1.615,00
02.07.01 - ACAO SOCIAL
08.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.048 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Valor: 817,00
02.07.01 - ACAO SOCIAL
08.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.048 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Valor: 2.485,00
02.07.01 - ACAO SOCIAL
08.243.0122-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.048 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Valor: 108,00
02.07.01 - ACAO SOCIAL
08.243.0123-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.049 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO
TRABALHO INFANTIL - PETI
Valor: 18.079,00
02.07.01 - ACAO SOCIAL
08.243.0123-3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.049 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO
TRABALHO INFANTIL - PETI
Valor: 10.000,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.018 - MANUTENCAO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Valor: 1.348,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
04.122.0052-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO
Valor: 72.831,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
17.512.0611-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.063 - MANUTENCAO DA REDE DE ESGOTO
Valor: 999,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
18.541.0616-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.065 - MANUTENCAO DOS SERV.DEFESA A ECOLOGIA
Valor: 999,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
20.601.0641-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.067 - MANUTENCAO MECANIZ.AGRICOLA
Valor: 190,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
20.601.0645-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.068 - INCENTIVO A PRODUCAO AGRICOLA
Valor: 683,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
24.722.0709-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.070 - MANUTENCAO DA TORRE DE TV
Valor: 299,00
02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
26.782.0710-4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
1.051 - CONSTRUCAO DE PONTE NO BAIRRO GOMES
Valor: 20.295,00
02.06.01 - SAUDE
10.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.018 - MANUTENCAO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Valor: 651,00
02.06.01 - SAUDE
10.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.043 - MANUT.SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
Valor: 2.821,00
02.06.01 - SAUDE
10.122.0052-4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Valor: 8.329,00
02.06.01 - SAUDE
10.302.0210-4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
1.015 - REFORMA E AMPLIACAO POSTO DE SAUDE BAIRRO ROSARIO
Valor: 99.000,00
02.06.01 - SAUDE
10.302.0210-4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
1.042 - CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO BAIRRO NOVA AREADO
Valor: 84.000,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.122.0052-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 1.201,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 21.777,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.305.0245-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 5.863,00
02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.305.0245-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.046 - MANUTENCAO FUNDO MUNICINIPAL SAUDE
Valor: 1.059,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Areado, em 23 de julho de 2010.
RUBENS VINÍCIUS BORNELLI |
Prefeito Municipal |