Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS à servidora municipal que menciona.

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede auxílio natalidade e licença à gestante.

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

Concede férias regulamentares.

Determina a instauração de sindicância e constitui Comissão.

Concede gratificações.

Torna sem efeito a nomeação que menciona.

Nomeia candidatos aprovados no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

Torna sem efeito as nomeações que menciona.

Concede gratificação por titulação.

Concede gratificação por produtividade.

Concede progressão horizontal.

Concede progressão horizontal e vertical.

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede auxílio natalidade e licença à gestante.

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

Altera a Portaria nº 11.074, de 12 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a restruturação do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências.”.

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.