PORTARIA Nº 6.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

Constitui Grupos de Trabalho para elaboração do Planejamento Municipal de Saneamento Básico.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, e considerando expediente protocolizado sob o n° 2630/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio-Ambiente,

RESOLVE:

Art. 1° Constituir Grupos de Trabalho para elaboração do Planejamento Municipal de Saneamento Básico - PMSB, compostos pelo Comitê Coordenador e Comitê Executivo.

Art. 2° O Comitê Coordenador será a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela condução da elaboração do PMSB, para discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, promovendo a integração das ações de saneamento básico, inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental.

Art. 3° Para a operacionalização técnica da execução do plano caberá ao Comitê Executivo executar todas as atividades previstas no TR, observar os prazos previstos na sua execução, e submetê-lo à avaliação do Comitê Coordenador.

Art. 4º Os Comitês serão compostos pelos seguintes profissionais:

I - Pelo Comitê Coordenador:

a) Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – NICT da FUNASA:

1. Ricardo Aparecido Batista;

2. Mayra Junqueira Pereira Aguiar;

3. Rosário Patrocínio da Costa;

4. João de Simone;

5. Maria de Lourdes Prudenciano Faria Moreira;

6. Fabiana Pontes Viveros Agostini;

7. Beatriz Aparecida Valini;

8. Lúcia Helena Alves Bornelli;

9. Ronnie Rodrigues de Paula.

II - Pelo Comitê Executivo:

1. Fábio de Faria Pereira;

2. Marcel Alex Pereira;

3. José Reinaldo Pereira de Figueiredo;

4. Marcos Otávio Rodrigues;

5. Maria Eurídice de Oliveira;

6. Selma das Dores de Ávila Moreira;

7. Luiz Roberto Duarte Chaim;

8. Márcio Mariano Alexandre;

9. David Rocha Araújo.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Areado, em 27 de setembro de 2013.

RUBENS VINÍCIUS BORNELLI

Prefeito Municipal