PORTARIA Nº 6.290, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.

Nomeia Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 147, de 14 de maio de 1999,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA:

I – Representantes do Poder Legislativo:

a) Luiz Roberto Duarte Chaim-Titular;

b) Douglas Ávila Moreira-Titular;

c) João de Simone-Suplente;

d) Benedito Pereira Pio-Suplente.

II – Representantes do Poder Executivo:

a) José Reinaldo Pereira de Figueiredo-Titular;

b) Osvaldo dos Santos Moreira-Titular;

c) Rosário Patrocínio da Costa-Suplente;

d) Paulo Roberto Amaral Ansaloni-Suplente.

III – Representantes da EMATER/MG:

a) Raquel Helena do Amaral-Titular;

b) Rosa Maria Vieira e Silva-Suplente.

IV – Representantes da OAB/AREADO – MG

a) Marcos Otávio Oliveira Rodrigues-Titular;

b) Luiz Henrique Alves-Suplente.

V – Representantes da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente:

a) Ricardo Aparecido Batista-Titular;

b) Lúcia Helena Alves Bornelli-Titular;

c) Mayra Junqueira Pereira Aguiar-Suplente;

d) Marcel Alex Pereira-Suplente.

VI – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer:

a) Maria de Lourdes Prudenciano Faria Moreira-Titular;

b) Maria Eurídice de Oliveira-Suplente.

Parágrafo único. Os procedimentos para posse dos membros do Conselho ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, sendo a sua Diretoria Executiva eleita entre seus membros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Areado, em 06 de agosto de 2013.

RUBENS VINÍCIUS BORNELLI

Prefeito Municipal