PORTARIA Nº 3.601, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Constitui Comissão de Desenvolvimento Funcional.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 114, de 29 de junho de 1998,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Desenvolvimento Funcional, com alternância no prazo de dois anos, composta pelos servidores municipais junto às seguintes unidades administrativas municipais:

I ? pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e órgãos conveniados:

a) membros titulares:

1. Célio Pio de Faria Sobrinho;

2. Ângela Silva Miranda dos Santos;

3. Nicácio Pio de Faria.

b) membros suplentes:

1. Mauro Donizete da Silveira;

2. Fábio de Faria Pereira.

II ? pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo:

a) membros titulares:

1. Maria Eurídice de Oliveira;

2. Rosalina Bento;

3. Beatriz Aparecida Valini.

b) membros suplentes:

1. Lúcia Helena Alves Bornelli;

2. Maria de Lourdes Britto Cruz Moreira.

III ? pela Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social:

a) membros titulares:

1. Alessandra Maria José dos Anjos Rosseto;

2. Marisa Siqueira Oliveira Leite;

3. Marisa de Oliveira.

b) membros suplentes:

1. Vilma de Fátima Salviano;

2. Cecília Megda.

IV ? pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agropecuária e Meio Ambiente:

a) membros titulares:

1. Ricardo Alexandre de Figueiredo;

2. José Guido de Oliveira;

3. Macioniro Santos Moreira.

b) membros suplentes:

1. Ademar Lelis Miranda;

2. Braz da Silveira Neto.

Art. 2º Como condição para a aquisição da estabilidade, será obrigatória a avaliação especial de desempenho pelas comissões ora instituídas, conforme Emenda Constitucional nº 19/98.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.398, de 14 de setembro de 2004.

Prefeitura Municipal de Areado, em 11 de fevereiro de 2008.

PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Prefeito Municipal