PORTARIA Nº 2.304, DE 12 DE ABRL DE 2004.

Concede licença gestante.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 78, VI, da Lei Orgânica Municipal, artigo 77, VI, ?a?, da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, considerando atestado médico apresentado pela parte interessada,

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder licença gestante por 120 dias, a partir de 12 de abril de 2004, à servidora Khênia de Oliveira Pereira.

            Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Areado, em 12 de abril de 2004.

ANTÔNIO CARLOS GALLO

Prefeito Municipal

PUBLICADO EM 19/04/2004

NICACIO PIO DE FARIA

Secretario Geral