DECRETO Nº 1.556, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal,

            DECRETA:

            Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, numa importância total de R$ 149.890,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais), objetivando reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

02.03.00 - SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

04.122.0052 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.015 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

Valor: 5.985,00 (Cinco Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais)

02.03.00 - SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

04.122.0052 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.015 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

Valor: 1.558,00 (Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais)

02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.122.0052 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA

Valor: 8.498,00 (Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais)

02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.122.0052 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.018 - MANUTENCAO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

Valor: 1.380,00 (Um Mil Trezentos e Oitenta Reais)

02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.124.0055 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.022 - MANUTENCAO SERVICOS CONTABILIDADE

Valor: 9.399,00 (Nove Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais)

02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.129.0053 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.023 - MANUT.SERV.TESOURARIA E FISCALIZACAO

Valor: 5.878,00 (Cinco Mil Oitocentos e Setenta e Oito Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.361.0403 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.082 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

Valor: 40.938,00 (Quarenta Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.361.0403 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.083 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

Valor: 3.477,00 (Três Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.365.0401 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.084 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%

Valor: 1.295,00 (Um Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.367.0461 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.086 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 60%

Valor: 6.881,00 (Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.367.0461 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.087 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 40%

Valor: 1.234,00 (Um Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais)

02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor: 11.892,00 (Onze Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais)

02.05.03 - ENSINO INFANTIL

12.365.0401 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.032 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL

Valor: 1.094,00 (Um Mil Noventa e Quatro Reais)

02.05.03 - ENSINO INFANTIL

12.365.0401 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.032 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL

Valor: 259,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Reais)

02.05.04 - EDUCACAO ESPECIAL

12.367.0461 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.034 - ATEND. EDUCAC. A CRIANCAS E EXCEPCIONAIS

Valor: 1.178,00 (Um Mil Cento e Setenta e Oito Reais)

02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR

13.392.0472 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.092 - MANUT. FUNDO MUNIC. PROTECAO PATRIMONIO CULTURAL

Valor: 2.679,00 (Dois Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais)

02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR

13.392.0472 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.092 - MANUT. FUNDO MUNIC. PROTECAO PATRIMONIO CULTURAL

Valor: 545,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais)

02.05.06 - ESPORTE, LAZER E TURISMO

27.122.0052 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.040 - MANUT.SECR. MUNIC.ESPORTE, LAZER E TUR.

Valor: 2.706,00 (Dois Mil Setecentos e Seis Reais)

02.05.06 - ESPORTE, LAZER E TURISMO

27.122.0052 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.040 - MANUT.SECR. MUNIC.ESPORTE, LAZER E TUR.

Valor: 376,00 (Trezentos e Setenta e Seis Reais)

02.07.01 - ACAO SOCIAL

08.122.0052 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.048 - MANUTENCAO SECRETARIA  MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Valor: 2.368,00 (Dois Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais)

02.07.01 - ACAO SOCIAL

08.122.0052 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.048 - MANUTENCAO SECRETARIA  MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Valor: 168,00 (Cento e Sessenta e Oito Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

04.122.0052 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO

Valor: 16.602,00 (Dezesseis Mil Seiscentos e Dois Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.452.0501 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.056 - MANUTENCAO SERV.VIAS URBANAS

Valor: 4.925,00 (Quatro Mil Novecentos e Vinte e Cinco Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.452.0504 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.057 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

Valor: 1.964,00 (Um Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.452.0505 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.058 - MANUTENCAO SERVICOS CEMITERIOS

Valor: 539,00 (Quinhentos e Trinta e Nove Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.452.0507 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.060 - MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS

Valor: 1.910,00 (Um Mil Novecentos e Dez Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

20.601.0645 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.068 - INCENTIVO A PRODUCAO AGRICOLA

Valor: 1.562,00 (Um Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

26.782.0710 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.072 - MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS

Valor: 12.600,00 (Doze Mil Seiscentos Reais)

            Art. 2º O recurso orçamentário para fazer face às despesas autorizadas pelo artigo 1º deste decreto, será o resultado da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir discriminadas, em igual importância de R$ 149.890,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais:

02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0052 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA

Valor: 2.500,00 (Dois Mil Quinhentos Reais)

02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0052 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA

Valor: 1.600,00 (Um Mil Seiscentos Reais)

02.02.02 - ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0052 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA

Valor: 835,00 (Oitocentos e Trinta e Cinco Reais)

02.02.02 - ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0052 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA

Valor: 190,00 (Cento e Noventa Reais)

02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.122.0052 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA

Valor: 4.907,00 (Quatro Mil Novecentos e Sete Reais)

02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

09.272.0181 - 3190.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

2.024 - MANUTENCAO DE INATIVOS

Valor: 7.230,00 (Sete Mil Duzentos e Trinta Reais)

02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

09.272.0181 - 3190.03.00 - PENSOES

2.025 - MANUTENCAO DE PENSIONISTAS

Valor: 1.166,00 (Um Mil Cento e Sessenta e Seis Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.361.0403 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.082 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

Valor: 16.900,00 (Dezesseis Mil Novecentos Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.361.0403 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.083 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

Valor: 6.170,00 (Seis Mil Cento e Setenta Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.365.0401 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.084 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%

Valor: 670,00 (Seiscentos e Setenta Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.365.0401 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.085 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

Valor: 7.303,00 (Sete Mil Trezentos e Três Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.365.0401 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.085 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

Valor: 2.940,00 (Dois Mil Novecentos e Quarenta Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.366.0451 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.097 - MANTENCAO ENSINO JOVENS E ADULTOS - 60%

Valor: 80,00 (Oitenta Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.366.0451 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.097 - MANTENCAO ENSINO JOVENS E ADULTOS - 60%

Valor: 890,00 (Oitocentos e Noventa Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.367.0461 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.086 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 60%

Valor: 2.668,00 (Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais)

02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.367.0461 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.087 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 40%

Valor: 700,00 (Setecentos Reais)

02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.306.0251 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.028 - MANUT.DA ALIMENTACAO ESCOLAR

Valor: 200,00 (Duzentos Reais)

02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403 - 3190.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor: 490,00 (Quatrocentos e Noventa Reais)

02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403 - 3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor: 6.490,00 (Seis Mil Quatrocentos e Noventa Reais)

02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor: 1.580,00 (Um Mil Quinhentos e Oitenta Reais)

02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0122 - 3350.41.00 - CONTRIBUICOES

2.053 - MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL ASSITENCIA SOCIAL

Valor: 11.700,00 (Onze Mil Setecentos Reais)

02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0052 - 3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.098 - MANUTENCAO DO CRAS - CENTRO DE REFENCIA

Valor: 3.380,00 (Três Mil Trezentos e Oitenta Reais)

02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0052 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.098 - MANUTENCAO DO CRAS - CENTRO DE REFENCIA

Valor: 1.550,00 (Um Mil Quinhentos e Cinquenta Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

04.122.0052 - 3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO

Valor: 11.370,00 (Onze Mil Trezentos e Setenta Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

04.122.0052 - 3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO

Valor: 2.900,00 (Dois Mil Novecentos Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.451.0507 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

1.046 - CONSTRUCAO DE PRACA NO BAIRRO NOVA AREADO

Valor: 52.851,00 (Cinquenta e Dois Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais)

02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

20.601.0641 - 3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.067 - MANUTENCAO MECANIZ.AGRICOLA

Valor: 630,00 (Seiscentos e Trinta Reais)

            Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Areado, em 21 de dezembro de 2011.