Decreto 1484-2011

DECRETO Nº 1.484, DE 29 DE AGOSTO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 917, de 29 de agosto de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, numa importância total de R$ 668.115,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e cento e quinze reais), destinados a suplementar as seguintes dotações orçamentárias:

(0044) - 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA

Valor: 13.380,00

(0069) - 02.02.02 - ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA

Valor: 1.321,00

(0070) - 02.02.02 - ASSESSORIA JURIDICA

04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA

Valor: 168,00

(0072) - 02.03.00 - SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.015 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

Valor: 17.806,00

(0080) - 02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.122.0052-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA

Valor: 18.380,00

(0082) - 02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA

Valor: 2.230,00

(0105) - 02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.129.0053-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.023 - MANUT.SERV.TESOURARIA E FISCALIZACAO

Valor: 16.700,00

(0110) - 02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

09.272.0181-3190.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E

REFORMAS

2.024 - MANUTENCAO DE INATIVOS

Valor: 33.907,00

(0111) - 02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

09.272.0181-3190.03.00 - PENSOES

2.025 - MANUTENCAO DE PENSIONISTAS

Valor: 9.950,00

(0118) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.361.0403-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.082 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

Valor: 34.250,00

(0119) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.361.0403-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.082 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

Valor: 126.250,00

(0120) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.361.0403-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.082 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

Valor: 42.695,00

(0121) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.361.0403-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.083 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

Valor: 45.851,00

(0122) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.361.0403-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.083 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

Valor: 7.610,00

(0123) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.361.0403-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.083 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

Valor: 4.511,00

(0128) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.365.0401-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.084 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%

Valor: 37.421,00

(0129) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.365.0401-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.084 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%

Valor: 827,00

(0130) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.365.0401-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.085 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

Valor: 4.758,00

(0137) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.367.0461-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.086 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 60%

Valor: 527,00

(0139) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.367.0461-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.087 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 40%

Valor: 3.980,00

(0140) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.367.0461-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.087 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 40%

Valor: 402,00

(0146) - 02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403-3190.01.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E

REFORMAS

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor: 2.647,00

(0148) - 02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor: 85.240,00

(0149) - 02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor: 21.780,00

(0212) - 02.05.06 - ESPORTE, LAZER E TURISMO

27.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.040 - MANUT.SECR. MUNIC.ESPORTE, LAZER E TUR.

Valor: 8.500,00

(0297) - 02.07.01 - ACAO SOCIAL

08.243.0122-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.048 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Valor: 6.865,00

(0329) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

04.122.0052-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO

Valor: 47.740,00

(0330) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO

Valor: 17.200,00

(0331) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO

Valor: 18.000,00

(0351) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.452.0501-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.056 - MANUTENCAO SERV.VIAS URBANAS

Valor: 21.381,00

(0357) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.452.0505-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.058 - MANUTENCAO SERVICOS CEMITERIOS

Valor: 9.293,00

(0365) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.452.0507-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.060 - MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS

Valor: 601,00

(0382) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

20.601.0641-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.067 - MANUTENCAO MECANIZ.AGRICOLA

Valor: 2.420,00

(0386) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

20.601.0645-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.068 - INCENTIVO A PRODUCAO AGRICOLA

Valor: 3.210,00

(0393) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

24.722.0709-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.070 - MANUTENCAO DA TORRE DE TV

Valor: 314,00

Art. 2º O recurso orçamentário para fazer face às despesas autorizadas pelo artigo 1º deste decreto, será o resultado da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir discriminadas, em igual importância de R$ 668.115,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e cento e quinze reais):

(0045) - 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.004 - MANUT. SERV. DE GABINETE RECEPCAO E ASSESSORIA

Valor: 17.040,00

(0053) - 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.005 - MANUTENCAO SUBSIDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Valor: 36.800,00

(0073) - 02.03.00 - SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

04.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.015 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA

Valor: 810,00

(0081) - 02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.017 - MANUTENCAO SERVICOS SECRETARIA

Valor: 72.540,00

(0091) - 02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.018 - MANUTENCAO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

Valor: 3.700,00

(0099) - 02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.124.0055-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.022 - MANUTENCAO SERVICOS CONTABILIDADE

Valor: 2.800,00

(0106) - 02.04.00 - SEC. MUNIC. ADMINISTRACAO E FAZENDA

04.129.0053-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.023 - MANUT.SERV.TESOURARIA E FISCALIZACAO

Valor: 37.500,00

(0127) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.365.0401-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.084 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%

Valor: 17.590,00

(0131) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.365.0401-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.085 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

Valor: 5.980,00

(0132) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.365.0401-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.085 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

Valor: 880,00

(0133) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.366.0451-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.097 - MANTENCAO ENSINO JOVENS E ADULTOS - 60%

Valor: 8.230,00

(0134) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.366.0451-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.097 - MANTENCAO ENSINO JOVENS E ADULTOS - 60%

Valor: 1.560,00

(0135) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.367.0461-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.086 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 60%

Valor: 1.499,00

(0136) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.367.0461-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.086 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 60%

Valor: 5.090,00

(0138) - 02.05.01 - FUNDEB - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

12.367.0461-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.087 - MANUTENCAO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 40%

Valor: 1.499,00

(0141) - 02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.306.0251-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.028 - MANUT.DA ALIMENTACAO ESCOLAR

Valor: 14.000,00

(0145) - 02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.018 - MANUTENCAO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

Valor: 10.160,00

(0147) - 02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0403-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

Valor: 1.670,00

(0170) - 02.05.03 - ENSINO INFANTIL

12.365.0401-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.032 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL

Valor: 9.900,00

(0171) - 02.05.03 - ENSINO INFANTIL

12.365.0401-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.032 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL

Valor: 2.725,00

(0179) - 02.05.04 - EDUCACAO ESPECIAL

12.367.0461-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.034 - ATEND. EDUCAC. A CRIANCAS E EXCEPCIONAIS

Valor: 61.500,00

(0180) - 02.05.04 - EDUCACAO ESPECIAL

12.367.0461-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.034 - ATEND. EDUCAC. A CRIANCAS E EXCEPCIONAIS

Valor: 11.890,00

(0193) - 02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR

13.392.0472-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.038 - MANUTENCAO BANDA DE MUSICA E TEATRO MUNINICIPAL

Valor: 4.020,00

(0197) - 02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR

13.392.0472-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.092 - MANUT. FUNDO MUNIC. PROTECAO PATRIMONIO CULTURAL

Valor: 1.499,00

(0198) - 02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR

13.392.0472-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.092 - MANUT. FUNDO MUNIC. PROTECAO PATRIMONIO CULTURAL

Valor: 15.830,00

(0199) - 02.05.05 - CULTURA E EDUCACAO SUPERIOR

13.392.0472-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.092 - MANUT. FUNDO MUNIC. PROTECAO PATRIMONIO CULTURAL

Valor: 3.760,00

(0213) - 02.05.06 - ESPORTE, LAZER E TURISMO

27.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.040 - MANUT.SECR. MUNIC.ESPORTE, LAZER E TUR.

Valor: 940,00

(0284) - 02.07.01 - ACAO SOCIAL

08.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.018 - MANUTENCAO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

Valor: 2.620,00

(0285) - 02.07.01 - ACAO SOCIAL

08.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.048 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Valor: 23.070,00

(0286) - 02.07.01 - ACAO SOCIAL

08.122.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.048 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

Valor: 7.510,00

(0299) - 02.07.01 - ACAO SOCIAL

08.243.0123-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.049 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO

INFANTIL - PETI

Valor: 5.000,00

(0319) - 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0052-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.098 - MANUTENCAO DO CRAS - CENTRO DE REFENCIA DA ACAO SOCIAL

Valor: 32.680,00

(0320) - 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.098 - MANUTENCAO DO CRAS - CENTRO DE REFENCIA DA ACAO SOCIAL

Valor: 6.740,00

(0328) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

04.122.0052-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.018 - MANUTENCAO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

Valor: 2.300,00

(0337) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

04.122.0052-3390.46.00 - AUXILIO-ALIMENTACAO

2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO

Valor: 9.630,32

(0347) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.451.0507-4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES

1.044 - REFORMA DA PRACA DO CENTRO DA CIDADE

Valor: 160.734,68

(0354) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

15.452.0504-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.057 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

Valor: 25.000,00

(0371) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

17.512.0611-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.063 - MANUTENCAO DA REDE DE ESGOTO

Valor: 1.499,00

(0378) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

18.541.0616-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.065 - MANUTENCAO DOS SERV.DEFESA A ECOLOGIA

Valor: 1.499,00

(0401) - 02.08.01 - OBRAS, SERV.PUB., AGROPEC. E MEIO AMBIENTE

26.782.0710-3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.072 - MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS

Valor: 30.550,00

(0417) - 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0052-3190.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.054 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Valor: 6.470,00

(0418) - 02.07.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0052-3190.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.054 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Valor: 1.400,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Areado, em 29 de agosto de 2011.

RUBENS VINÍCIUS BORNELLI

Prefeito Municipal

Publicado em 29/08/2011.

RUBENS VINÍCIUS BORNELLI

Prefeito Municipal