DECRETO Nº 1.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Abre crédito adicional suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 78 da Lei Orgãnica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, numa importância total de R$ 12.545,00 (doze mil quinhentos e quarenta e cinco reais), destinados a suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
(0223) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO SOCIAL
02.06.01 - SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1202 - MANUTENCAO SERVICOS TRANSPORTE
2.043 - MANUT.SECRETARIA MUNIC.SAUDE
3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor: 805,00
(0300) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETARIA MUN.OBRAS SERV.PUB, AGROP.MEIO AMBIENTE
02.08.01 - OBRAS, SERV. PUB., AGROPEC. E M. AMBIENTE
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0052 - ADMINISTRACAO GERAL
2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO.
3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor: 200,00
(0217) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO SOCIAL
02.06.01 - SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0052 - ADMINISTRACAO GERAL
2.043 - MANUT.SECRETARIA MUNIC.SAUDE
3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor: 200,00
(0297) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETARIA MUN.OBRAS SERV.PUB, AGROP.MEIO AMBIENTE
02.08.01 - OBRAS, SERV. PUB., AGROPEC. E M. AMBIENTE
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0052 - ADMINISTRACAO GERAL
2.055 - MANUT. DE ATIV. SECRET. E ALMOXARIFADO.
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: 340,00
(0400) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECR.EDUC., CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
02.05.06 - ESPORTE, LAZER E TURISMO
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
0721 - DESPORTO COMUNITARIO
2.076 - CONSTRUCAO DE VESTIARIO E MURO NO ESTADIO MUNICIPAL
JOSE NICOLAU FILHO
4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: 11.000,00
Art. 2º O recurso orçamentário para fazer face às despesas autorizadas pelo art. 1º deste Decreto, será o resultado da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir discriminadas, em igual importância de R$ 12.545,00 (doze mil quinhentos e quarenta e cinco reais), de acordo com a alínea “a” do art. 4º da Lei nº 580, de 27 de novembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008:
(0275) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO SOCIAL
02.06.04 - FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0011 - DEFESA DIR.CRIAN.ADOLESCENTE
2.050 - FDO MUN. DIR. CRIANCA ADOLESC.
3390.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
Valor: 990,00
(0276) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO SOCIAL
02.06.04 - FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0011 - DEFESA DIR.CRIAN.ADOLESCENTE
2.050 - FDO MUN. DIR. CRIANCA ADOLESC.
3390.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Valor: 990,00
(0277) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO SOCIAL
02.06.04 - FUNDO MUN. DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0011 - DEFESA DIR.CRIAN.ADOLESCENTE
2.050 - FDO MUN. DIR. CRIANCA ADOLESC.
3390.36.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
Valor: 990,00
(0285) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0052 - ADMINISTRACAO GERAL
2.053 - MANUT.FDO MUNIC. ASSIT. SOCIAL
3390.48.00 - OUTROS AUX.FINANC.A PESSOAS FISICAS
Valor: 1.990,00
(0312) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETARIA MUN.OBRAS SERV.PUB, AGROP.MEIO AMBIENTE
02.08.01 - OBRAS, SERV. PUB., AGROPEC. E M. AMBIENTE
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0506 - ILUMINACAO PUBLICA
1.023 - AMPLIACAO REDE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
4490.51.00 - OBRAS E INSTALACOES
Valor: 4.990,00
(0347) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.08.00 - SECRETARIA MUN.OBRAS SERV.PUB, AGROP.MEIO AMBIENTE
02.08.01 - OBRAS, SERV. PUB., AGROPEC. E M. AMBIENTE
20 - AGRICULTURA
601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
0641 - MECANIZACAO AGRICOLA
2.067 - MANUTENCAO MECANIZ.AGRICOLA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: 2.595,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Areado, em 28 de agosto de 2008.
PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal