DECRETO Nº 1.106, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Abre crédito adicional suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, numa importância total de R$ 11.090,00 (onze mil e noventa reais), destinados a suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
(0035) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0052 - ADMINISTRACAO GERAL
2.002 - HOMENAGENS, RECEPCOES E ATIVIDADES FINS
3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor: 2.200,00
(0059) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
0102 - POLICIAMENTO MILITAR
2.011 - MANUT.CONVENIO POLICIA MILITAR
3390.36.00 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
Valor: 2.100,00
(0149) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECR.EDUC., CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1204 - ACOES DE INFORMATICA
2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor: 3.000,00
(0259) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO SOCIAL
02.06.03 - ACAO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0052 - ADMINISTRACAO GERAL
2.048 - MANUT.SECRET. MUNIC. DE ACAO SOCIAL
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: 1.800,00
(0045) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0052 - ADMINISTRACAO GERAL
2.004 - MANUT. SERV DE GABINETE, RECEP. E ASSES.
3390.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Valor: 1.990,00
Art. 2º O recurso orçamentário para fazer face às despesas autorizadas pelo art. 1º deste decreto, será o resultado da anulação parcial das dotações orçamentárias a seguir discriminadas, em igual importância de R$ 11.090,00 (onze mil e noventa reais), de acordo com a alínea ?a? do art. 4º da Lei nº 580, de 27 de novembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008:
(0048) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0052 - ADMINISTRACAO GERAL
2.005 - MANUT. SUBSIDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO
3190.11.00 - VENCIM.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Valor: 2.200,00
(0061) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1302 - SERV.DIV.INT.CONT.INST.FINANC.
2.012 - AMORT. DE DIVIDA - AQUISICAO DE CAMINHOES/MAQUINAS
4690.71.00 - PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Valor: 490,00
(0063) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1302 - SERV.DIV.INT.CONT.INST.FINANC.
2.014 - JUROS E AMORT. DA DIVIDA PUBLICA
3290.21.00 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
Valor: 890,00
(0062) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1302 - SERV.DIV.INT.CONT.INST.FINANC.
2.013 - AMORTIZACAO DE DIVIDA - C.E.F.
4690.71.00 - PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Valor: 720,00
(0148) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.05.00 - SECR.EDUC., CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
02.05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1204 - ACOES DE INFORMATICA
2.029 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor: 3.000,00
(0261) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.06.00 - SECRETARIA DE SAUDE E ACAO SOCIAL
02.06.03 - ACAO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0052 - ADMINISTRACAO GERAL
2.048 - MANUT.SECRET. MUNIC. DE ACAO SOCIAL
3390.39.00 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor: 1.800,00
(0043) - 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0052 - ADMINISTRACAO GERAL
2.004 - MANUT. SERV DE GABINETE, RECEP. E ASSES.
3390.14.00 - DIARIAS - CIVIL
Valor: 1.990,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Areado, em 20 de junho de 2008.
PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal